Home- busca: Constituicao Federal
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 08:59
Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo
Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51
Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 08:10
Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00
Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação
aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:30
Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais
O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."
Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
Uma visão do Direito Comparado sob o enfoque do fenômeno da globalização
Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN - E -mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17
Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação
STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:26
Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 12:06
Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário
Ele não recebeu o piso de seis salários mínimos previstos na lei.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 16:38
Execução. Atualização dos cálculos. Honorários Periciais
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:13
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez, decide STJ
Não cabe ao Judiciário limitar o alcance do benefício
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:39
Tributário. Arguição de inconstitucionalidade em recurso ordinário em mandado de segurança
Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduando em Direito Processual: Grandes Transformações
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:42
“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:29
Fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho resistem à reforma trabalhista
A reforma trabalhista entra em vigor no dia 11 de novembro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28
Gestão Escolar e a Legislação Educacional
Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, bem como a política acatada
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:40
Mantida lei de São Manuel para academias e brinquedos adaptados a pessoas com deficiência em espaços públicos
Norma não fere princípio da separação dos poderes.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
